Em 12 de setembro de 2009 participei, em Tabuleiro do Norte (CE), da comemoração dos 20 anos de fundação do Sindicato dos Servidores. Já em 21 de setembro foi a vez de participar da comemoração dos 17 anos de fundação do Sindicato dos Servidores de Ipueiras (CE). Achei de escrever o presente artigo por alguns razões que colocarei nos parágrafos subseqüentes. SOBRETUDO PELA PROGRAMAÇÃO PARA COMEMORAR OS ANIVERSÁRIOS. Primeiro é importante destacar que um Sindicato tem razão de comemorar seu aniversário, sobretudo por existir, por ser de servidor público e ter os embates mais radicais que se podem presenciar atualmente. Em seguida porque toda a humanização do liberalismo econômico, do capitalismo, da criação dos direitos sociais e do Estado do bem-estar social, pós Revolução Industrial, é produto de toda a luta sindical. Depois, é importante por ser sindicatos de servidores, agora trato apenas de sindicato de servidores, como atores sociais em qualquer Município do Ceará ou do Brasil. Lutam diariamente pela manutenção dos direitos sociais, que os prefeitos tentam diminuir. Lutam desesperadamente pela implementação de direitos fundamentais, que os prefeitos violam continuamente. Lutam desesperadamente pela conquista de novos direitos, o que mais se assemelha a uma utopia. Alguns conseguem novas conquistas. Há o que comemorar. Mesmo o movimento sindical estando só, acossado por todos os lados: A JUSTIÇA QUE NÃO FUNCIONA E MUITAS VEZES PROLATA SENTENÇAS QUE CONFIRMAM AS VIOLAÇÕES E VIOLAM MAIS AINDA OS DIREITOS QUE DEVERIAM EFETIVAR; O MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE TENTA CONTROLAR OS SINDICATOS COM IMPOSIÇÃO DE REGISTRO FAJUTO DA ENTIDADE REEDITANDO DE MÁSCARA A CARTA SINDICAL DA ERA VARGAS; A HESITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANDO PROVOCADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS EM DEFESA DE DIREITOS POSITIVADOS; A COVARDIA DO PODER LEGISLATIVO QUE SE ALIA AO PODER EXECUTIVO TAMBÉM VIOLANDO A LIBERDADE SINDICAL E MUITAS LIDERANÇAS QUE PERMITEM A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE SINDICATOS PARA SEREM ANEXOS DE PARTIDOS, FICANDO A CATEGORIA REPRESENTADA EM SEGUNDO PLANO. Tudo tendo em comum a violação à autonomia e à liberdade sindical. UM SINDICATO SEM AUTONOMIA E SEM LIBERDADE SINDICAL É QUALQUER COISA, MENOS UM SINDICATO. REPRESENTA QUALQUER COISA. MENOS UMA CATEGORIA.Sem o movimento sindical no setor público o Estado democrático de direito estaria manco e o servidor, a esta altura, escravizado, sem falar que a estrutura da organização pública não passaria de uma enorme muralha para conter currais eleitorais, O acesso aos serviços públicos seria ferramenta de politicagem, a garantia de acesso a direitos humanos fundamentais seria bem pior, bem como a efetivação dos fundamentos da República do Brasil, nos termos da Constituição Federal, se encontraria em estágio bem retardado. HÁ O QUE COMEMORAR SIM! Por fim, quando, após toda epopéia que tem de enfrentar um sindicato, todos os percalços causados por inimigos externos e internos, e, ainda consegue elaborar uma programação que ultrapassa o universo meramente corporativo da categoria, transbordando para o restante da sociedade, seja através dos alunos, sejam através de cidadãos e cidadãs comuns, sejam em parceria com a sociedade civil organizada. HÁ BEM MAIS QUE COMEMORAR. O movimento sindical passa a dialogar com o restante do povo, que não pode ser lembrado apenas como fonte de apoio em época de greves desesperadas. Passa a ter contato com os que detêm a titularidade do Poder no país. De quem vota, de quem produz riqueza, de quem pode ser muito importante para auxiliar o movimento sindical, quando no exercício da democracia direta; Projetos populares, vetos populares, orçamentos participativos, etc. POR SINAL TEMOS ERRADO MUITO EM SÓ INTERAGIR COM OS ELEITOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, PRECISAMOS UTILIZAR MAIS DA DEMOCRACIA DIRETA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. Ferramentas à disposição de qualquer cidadão e de sindicatos. Parabéns aos Sindicatos de Tabuleiro do Norte e de Ipueiras por ter uma programação comemorativa, que interagiu com toda a sociedade, até porque um sindicato é patrimônio do povo, tem função social importantíssima e é ator social indispensável em qualquer comunidade, à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Se pudesse dizer o papel de um ator social, como um sindicato, em forma de rude metáfora diria: SE TODA A ESTRUTURA DO ESTADO (prefeitos, vereadores, juízes, promotores...) É O MOTOR. UM SINDICATO É A CHAVE DE PARTIDA! FAZ A MÁQUINA FUNCIONAR E DETERMINA O ROTEIRO A SER SEGUIDO NA VIAGEM PELA ESTRADA DA CIDADANIA.Postado por Valdecy Alves
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