SINDICATO DE SERVIDORES - HÁ O QUE COMEMORAR! PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES DE TABULEIRO DO NORTE E IPUEIRAS

Em 12 de setembro de 2009 participei, em Tabuleiro do Norte (CE), da comemoração dos 20 anos de fundação do Sindicato dos Servidores. Já em 21 de setembro foi a vez de participar da comemoração dos 17 anos de fundação do Sindicato dos Servidores de Ipueiras (CE). Achei de escrever o presente artigo por alguns razões que colocarei nos parágrafos subseqüentes. SOBRETUDO PELA PROGRAMAÇÃO PARA COMEMORAR OS ANIVERSÁRIOS. Primeiro é importante destacar que um Sindicato tem razão de comemorar seu aniversário, sobretudo por existir, por ser de servidor público e ter os embates mais radicais que se podem presenciar atualmente. Em seguida porque toda a humanização do liberalismo econômico, do capitalismo, da criação dos direitos sociais e do Estado do bem-estar social, pós Revolução Industrial, é produto de toda a luta sindical. Depois, é importante por ser sindicatos de servidores, agora trato apenas de sindicato de servidores, como atores sociais em qualquer Município do Ceará ou do Brasil. Lutam diariamente pela manutenção dos direitos sociais, que os prefeitos tentam diminuir. Lutam desesperadamente pela implementação de direitos fundamentais, que os prefeitos violam continuamente. Lutam desesperadamente pela conquista de novos direitos, o que mais se assemelha a uma utopia. Alguns conseguem novas conquistas. Há o que comemorar. Mesmo o movimento sindical estando só, acossado por todos os lados: A JUSTIÇA QUE NÃO FUNCIONA E MUITAS VEZES PROLATA SENTENÇAS QUE CONFIRMAM AS VIOLAÇÕES E VIOLAM MAIS AINDA OS DIREITOS QUE DEVERIAM EFETIVAR; O MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE TENTA CONTROLAR OS SINDICATOS COM IMPOSIÇÃO DE REGISTRO FAJUTO DA ENTIDADE REEDITANDO DE MÁSCARA A CARTA SINDICAL DA ERA VARGAS; A HESITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANDO PROVOCADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS EM DEFESA DE DIREITOS POSITIVADOS; A COVARDIA DO PODER LEGISLATIVO QUE SE ALIA AO PODER EXECUTIVO TAMBÉM VIOLANDO A LIBERDADE SINDICAL E MUITAS LIDERANÇAS QUE PERMITEM A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE SINDICATOS PARA SEREM ANEXOS DE PARTIDOS, FICANDO A CATEGORIA REPRESENTADA EM SEGUNDO PLANO. Tudo tendo em comum a violação à autonomia e à liberdade sindical. UM SINDICATO SEM AUTONOMIA E SEM LIBERDADE SINDICAL É QUALQUER COISA, MENOS UM SINDICATO. REPRESENTA QUALQUER COISA. MENOS UMA CATEGORIA.Sem o movimento sindical no setor público o Estado democrático de direito estaria manco e o servidor, a esta altura, escravizado, sem falar que a estrutura da organização pública não passaria de uma enorme muralha para conter currais eleitorais, O acesso aos serviços públicos seria ferramenta de politicagem, a garantia de acesso a direitos humanos fundamentais seria bem pior, bem como a efetivação dos fundamentos da República do Brasil, nos termos da Constituição Federal, se encontraria em estágio bem retardado. HÁ O QUE COMEMORAR SIM! Por fim, quando, após toda epopéia que tem de enfrentar um sindicato, todos os percalços causados por inimigos externos e internos, e, ainda consegue elaborar uma programação que ultrapassa o universo meramente corporativo da categoria, transbordando para o restante da sociedade, seja através dos alunos, sejam através de cidadãos e cidadãs comuns, sejam em parceria com a sociedade civil organizada. HÁ BEM MAIS QUE COMEMORAR. O movimento sindical passa a dialogar com o restante do povo, que não pode ser lembrado apenas como fonte de apoio em época de greves desesperadas. Passa a ter contato com os que detêm a titularidade do Poder no país. De quem vota, de quem produz riqueza, de quem pode ser muito importante para auxiliar o movimento sindical, quando no exercício da democracia direta; Projetos populares, vetos populares, orçamentos participativos, etc. POR SINAL TEMOS ERRADO MUITO EM SÓ INTERAGIR COM OS ELEITOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, PRECISAMOS UTILIZAR MAIS DA DEMOCRACIA DIRETA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. Ferramentas à disposição de qualquer cidadão e de sindicatos. Parabéns aos Sindicatos de Tabuleiro do Norte e de Ipueiras por ter uma programação comemorativa, que interagiu com toda a sociedade, até porque um sindicato é patrimônio do povo, tem função social importantíssima e é ator social indispensável em qualquer comunidade, à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Se pudesse dizer o papel de um ator social, como um sindicato, em forma de rude metáfora diria: SE TODA A ESTRUTURA DO ESTADO (prefeitos, vereadores, juízes, promotores...) É O MOTOR. UM SINDICATO É A CHAVE DE PARTIDA! FAZ A MÁQUINA FUNCIONAR E DETERMINA O ROTEIRO A SER SEGUIDO NA VIAGEM PELA ESTRADA DA CIDADANIA.
Postado por Valdecy Alves

II Encontro Estadual de Comunicação da CUT, dias 23 a 25 de Setembro de 2009 em FORTALEZA

II Encontro Estadual de Comunicação da CUT, dias 23 a 25 de Setembro de 2009 em FORTALEZA a partir das 8h30, na sede da FETRAECE, O evento tem como objetivo, de Fortalecer a atuação da CUT/CE e entidades filiadas, formulando uma estratégia coletiva para intervir no processo das Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Comunicação, com debates sobre os temas da agenda dos trabalhadores e do setor de políticas públicas para a comunicação, integrando, desta forma, as entidades cutistas e os movimentos sociais na construção da 1ª Confecom. Durante três dias, cerca de 200 pessoas, entre diretores, assessores de imprensa, e demais profissionais da área de comunicação de vários sindicatos do Estado, irão propor alternativas para aprimorar o fluxo de informações dentro das entidades cutistas e contribuir para o fortalecimento da luta dos trabalhadores (as) brasileiros (as). Airton Lucena, Secretário de Comunicação da CUT/CE, destaca a importância desse evento “Iremos fazer um trabalho de comunicação ousado entre a CUT e as entidades filiadas, nossa intenção é de construir uma nova concepção, onde os meios de comunicação sindical estejam a serviço da sociedade. Iremos consolidar projetos que possam colocar em pauta a integração entre os sindicatos cutistas e a classe trabalhadora rumo à construção da 1ª Confecom.” Diz o secretario.
LOCAL: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará FETRAECE. (Av. Visconde do Rio Branco, 2198, Joaquim Távora / Fortaleza-Ce)
Fonte: Cut Ceará

18 e 19 de setembro de 2009 Seminário Estadual do Ramo Municipal Sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades no Setor Público no Brasil

O Objetivo geral deste seminário é fortalecer o movimento sindical para que seja mais inclusivo e com igualdade de oportunidades e ainda fortalecer os espaços e participação e empoderemanto dos trabalhadores/as dos grupos LGBT, JOVENS e RAÇA nas estruturas filiadas a ISP (Internacional de Serviço Público) com a perspectiva de gênero. Neste Seminário construimos o plano de ação com base em tudo o que refletimos conjuntamente, como podemos planejar ações que sejam capazes de transformar a realidade de modo a aprimorar a temática da igualdade de oportunidades dos seguimentos: GÊNERO, JUVENTUDE, RACIAL e LGBT nas entidades do setor municipal filiadas à ISP Brasil. Onde estavam presentes representantes dos Sindicatos de Servidores Municipais de todo o Estado.

Por Eliane Silva

Dia 11 de Setembro de 2009 Assembléia Geral Extraordinária do SINSEMPRE Assunto Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - PCR

Dia 11/09/2009 realizou-se no Salão Paroquial de Redenção a Assembléia Geral Extraordinária do SINSEMPRE, cuja pauta principal foi o estudo da proposta do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - PCR, onde esteve presente a categoria de Professores (as), a direção do SINSEMPRE e o advogado da entidade, Dr. Valdecy Alves. Foi feito o estudo em grupo onde cada um apresentou suas emendas e foi marcado para dia 23 do mesmo mês reunião com assessoria jurídica e a Presidenta Eliane para fechar a proposta do PCR juntamente com o enquadramento, ou seja, a construção da tabela vencimental. Concluindo essas etapas a categoria será chamada novamente para aprovação da proposta do PCR e posteriormente será protocolada na Secretaria de Educação de Redenção. Esperamos que seja acatada a proposta da categoria e que em breve a secretária agende uma reunião com a comissão do Sindicato e da categoria para que juntos possamos construir a melhor proposta possível.

Francisca Eliane da Silva
Presidenta do SINSEMPRE

"ATENÇÃO" Servidores e lideranças sindicais,

Vários municípios estão atualizando a Lei Orgânica. Atualmente Caucaia e Umirim estão em debate. Fiquem atentos. Devemos apresentar emendas. É um momento muito importante. Para se ter uma idéia, qualquer artigo de uma Lei Orgânica, para ser alterado, exige duas votações, com interstício de 10 dias e com 2/3 dos vereadores votando a favor das emendas. TEMOS DE POSITIVAR TODOS OS NOSSOS DIREITOS, INCLUSIVE A LIBERDADE SINDICAL, NAS LEIS ORGÂNICAS. Fiquemos atentos. Pois o movimento sindical não participa, o que já é ruim fica pior, Felicidades. Fonte: Dr. Valdecy Alves

10° Concut: Cerimônia reúne ampla diversidade de forças populares entre elas Sinsempre

Um palco de 60 metros de frente e um auditório de três mil metros quadrados foram pouco diante da representatividade e da diversidade da platéia e das bandeiras presentes no ato de abertura política do 10º Congresso Nacional da CUT, realizado na noite desta terça, dia 4, em São Paulo. “Quero dizer que grande é o orgulho de organizarmos um Congresso de tamanha representatividade”, saudou o presidente da CUT, Artur Henrique, ao falar após as várias lideranças sindicais, de governo, de partidos e de movimentos sociais que compareceram ao ato de abertura e que manifestaram seu apoio, admiração e companheirismo à CUT e a cada um dos delegados e delegadas de todas as regiões do País. Na noite de abertura, o CONCUT já havia recebido o cadastro de 2.461 delegados, sendo que 40% são mulheres. Artur pautou sua fala pelos desafios imediatos que a conjuntura traz para a CUT. “Podem ter certeza de que desse Congresso sairão decisões como a ação política de nossa Central em defesa da democracia e do governo eleito de Honduras, uma moção de repúdio à repressão que o governo da Coréia do Sul tem feito sobre os movimentos grevistas e, sem dúvida, iremos às ruas já no próximo dia 14, na Jornada Nacional Unificada de Lutas, em várias cidades do País, para exigir a aprovação da redução da jornada de trabalho”, garantiu, em referência à mobilização com as centrais e os movimentos sociais na próxima semana, no mesmo dia em que a projeto de redução da jornada deve ir à voto na Câmara dos Deputados. Artur destacou ainda a luta por um novo modelo agrário no Brasil, que combata o latifúndio e o agronegócio e fortaleça a agricultura familiar, e a luta imediata pelo fim dos leilões das jazidas de petróleo, em defesa da Petrobrás e de uma nova lei que garanta a soberania nacional sobre o pré-sal, como exemplos de ações para o próximo período. Antes de Artur encerrar o ato, coube ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, transmitir as palavras do presidente Lula aos trabalhadores: “O presidente me pediu para dizer a vocês que ele tem um reconhecimento imenso por tudo que a CUT fez e faz por este país, não só na defesa dos direitos dos trabalhadores, mas de toda a nação. Se a CUT não tivesse lutado para impedir a privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás, não estaríamos enfrentando a crise como agora. Não fossem os bancos públicos, o país teria quebrado.” Dulci destacou ainda o papel propositivo da Central. “A política de valorização do salário mínimo, de financiamento da agricultura familiar, de reajuste da tabela do imposto de renda para os assalariados e do crédito consignado foram propostas da CUT. A Central manteve a autonomia e a independência durante o governo Lula, criticando quando achava necessário, mas também apontando caminhos para o país”. A Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não compareceu por problemas de agenda, mas enviou um vídeo onde saldava o eixo do 10º CECUT. “O desenvolvimento com trabalho, renda e direitos são também os princípios empregados pelo governo Lula para estabelecer uma política de transferência de renda que permitiu a criação de 10 milhões de empregos.” Terminou aplaudida de pé e sob gritos de “olé, olé, olé, olá, Dilma, Dilma. ”Ex presidente da CUT-SP e atual deputado federal pelo PT-SP, Vicentinho, citou memoráveis ações da Central Única dos Trabalhadores, entre elas, a recente mobilização em favor da redução da jornada sem redução de salário. “Tenho certeza que no próximo dia 14 de agosto veremos mais manifestações que ressoarão no parlamento e permitirão ao trabalhador brasileiro ter direito ao lazer, à vida e à dignidade”, acredita. Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a PEC 231/95 precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado para diminuir a jornada de 44 para 40 horas semanais. Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a simples redução seria capaz de criar 2,5 milhões de novos empregos no país. O também ex-presidente da CUT-SP e atual vice-presidente nacional do PT, Jorge Coelho, alertou que as conquistas da CUT nos últimos 26 anos, resultam em maiores responsabilidades. “Daqui para frente temos muito mais motivos para lutar. Ano que vem avançaremos no projeto político de formação de uma sociedade mais igualitária e socialista. Precisamos continuar sonhando e construindo essa nação”, afirmou. Coordenador do 10º CONCUT, o secretário geral da Central, Quintino Severo, lembrou que dos 2.461 delegados eleitos em todo o país, 40% são mulheres, entre elas esta Francisca Eliane Silva Presidenta do SINSEMPRE Redenção Ceará, que se somam para fortalecer a luta por um novo modelo de desenvolvimento e um Brasil mais justo. “Com expressiva representatividade e participação, este será o Congresso da reafirmação da unidade da nossa Central, que é a maior do Brasil e a quinta maior do mundo”, acrescentou Quintino. João Pedro Stédile, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), saudou “a solidariedade da classe trabalhadora urbana, sem o que o movimento, nascido no processo de luta e mobilizações de massa, não existiria”. “Mais do que irmãos de berço, somos companheiros de longa trajetória de luta”, lembrou Stédile, frisando que a hora é de somar contra o colonialismo do século 21. “Aqui estão reunidas as forças populares mais representativas, que precisam estar mobilizadas contra os que querem continuar mamando nas tetas do dinheiro público para recompor as suas taxas de lucro, contra os que querem se apropriar dos nossos recursos naturais, que estão de olho no nosso pré-sal”, acrescentou. Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, ‘a unidade das centrais sindicais, que tem sido determinante para enfrentar a crise mundial, precisa ser ainda mais fortalecida. Não podemos brincar em serviço: ou reelegemos o projeto ou pagaremos caro pelo retrocesso”. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, lembrou o conjunto de ações unitárias desenvolvidas pelas centrais, como a luta pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, pela redução da jornada de trabalho e contra a terceirização. “Agora, vamos à luta para que as riquezas do pré-sal fiquem com o povo brasileiro”, frisou. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ao unificarem suas ações, “as centrais têm dado sustentação a políticas de inclusão social, dando o seu apoio à construção de um Brasil para os brasileiros, para uma verdadeira revolução dos trabalhadores”. Na avaliação do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), “a unidade de ação demonstrada pelas centrais, acima das diferentes ideologias de cada uma, aponta que este é um caminho acertado”. “Comprometidos com as causas populares, garantimos mais investimentos nas questões sociais”, acrescentou. Em nome da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Edson França, da Unegro, sublinhou que a CUT vem jogando um papel fundamental no desenvolvimento e crescimento da articulação das entidades populares, “que tem protagonizado avanços mais profundos na sociedade brasileira a partir da mobilização por soberania, democracia, desenvolvimento e mais direitos”. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, denunciou que os mesmos meios de comunicação que serviram aos adoradores do deus mercado e do neoliberalismo, agora se voltam contra os movimentos sociais, “pois querem acabar com as políticas sociais e os direitos”. “A mídia sabe que somos uma força mobilizadora, que não estará à disposição da direita”, frisou.A dirigente da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho, defendeu a urgência da “sustentabilidade da vida humana, com o fim da miséria e da desigualdade”. O coordenador da Central Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), Victor Báez, lembrou aos presentes que o Brasil, quando ratificar as Convenções 151 e 158 da OIT “dará importante exemplo para o mundo no combate à crise”. O secretário-geral adjunto da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) de Honduras, Jose Maldonado, agradeceu o calor da solidariedade dos congressistas, do povo e do governo brasileiro contra os golpistas, e destacou que a somatória de manifestações “representa forte estímulo” para que seu povo continue mobilizado para garantir o retorno do presidente eleito, Manuel Zelaya.
Fonte: CUT,

31 de Agosto o Sinsempre participa da Audiência Pública na AL da Debate de Elaboração do Estatuto da Juventude

“A audiência visa debater com as organizações juvenis o conteúdo do Estatuto da Juventude. Ou seja, que direitos devem ser alentados na legislação brasileira específica para jovens”, justificou a parlamentar. A Câmara dos Deputados já instalou uma comissão especial para debater o projeto. O estatuto será um marco legal no que diz respeito à garantia de mecanismos a fomentação de políticas públicas específicas para os jovens. O estatuto define como deveres da sociedade, da família e do Poder Público, por exemplo, assegurar aos jovens direitos à participação social e política, à igualdade racial e de gênero, à saúde e à sexualidade, à educação e à profissionalização e ao trabalho. Na capital cearense já acontecem às etapas preparatórias para I Congresso de Municipal de Juventude, onde, por meio das suas plenárias temáticas e territoriais a juventude poderá debater sobre as especificidades dos seus bairros e regionais, acumulando informações para a construção do Estatuto Nacional e do Plano Municipal do segmento. Participarão do debate:Ismênio Bezerra da Assessoria de Articulação de Políticas para a Juventude do Governo do Estado,Afonso Tiago Nunes da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Francisca Eliane da Silva Secretaria de Juventude da FETAMCE e Presidenta do SINSEMPRE, David Barros - Presidente do Conselho Nacional de Juventude,deputado Federal Eudes Xavier - 3º Vice- Presidente da Comissão Especial sobre o Estatuto da Juventude, Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa -1º Vice- Presidente da Comissão Especial sobre o Estatuto da Juventude, Deputado Federal José Airton - Membro da Comissão Especial sobre o Estatuto da Juventude.

Servidores do município de Alcântaras protestam contra descaso administrativo

Estando em greve, os servidores do município de Alcântaras, no Ceará, invadiram nesta segunda feira o prédio da prefeitura para protestar contra o desconto de 60% feitos na folha de pagamento dos servidores que aderiram ao movimento, por parte da prefeitura. Os servidores reivindicaram melhorias salariais e as implantações dos planos de cargos e carreiras (PCC). Pós uma reunião no sindicato dos servidores municipais de Alcântaras, eles saíram às ruas do município com cartazes, faixas e gritando palavras de ordem em direção à prefeitura municipal. Chegando lá, se dirigiram ao gabinete do prefeito Raimundo Gomes Sobrinho que se encontrava vazio, desde o início da greve, o prefeito não se disponibilizou para qualquer acordo. Os funcionários do município está há três anos sem receber reajuste salarial, o município paga, atualmente, o antigo salário de 380 reais. Segundo o presidente da câmara senhor Antonio Marcos Ximenes, a prefeitura sofre com a crise econômica e não tem condições de pagar os 465 reais. Foi aprovado no dia 17 de abril, na câmara municipal, um projeto de reajuste salarial para 415, sendo assim, um salário anticonstitucional. O que chama atenção nessa história é que para os servidores não há condição para pagar os 465, e alguns dos familiares da administração ganham altos salários sem mesmo se deslocarem de suas casas. Quem está sofrendo com essa paralisação são as crianças que está há um mês sem aulas. O secretário de educação do município, Carlos Alves, lamenta o fato das negociações não terem avançado. Segundo o secretário, o município está tendo prejuízo na merenda escolar. “Não tem quem faça, não tem quem coma”. Ele afirma também que a greve já atingiu 50% das escolas do município, e se mostra preocupado na elaboração de um calendário para recuperar as aulas perdidas no período da greve. Outro caso que chama atenção é os representantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). A senhora Antônia Sergino e o senhor Tone do Mathias que votaram contra as reivindicações dos servidores públicos. Já o desrespeito com os servidores públicos veio da parte do vereador José Mauricio que em plena tribuna chamou a classe de “burra”. Quem também está sofrendo com o descaso administrativo é a senhora Cleuvilândia Menezes Costa. Ela é professora e vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT), segundo ela, desde que se manifestou favorável ao movimento, vem sofrendo ameaças através de ligações anônimas, a qual registrou um boletim de ocorrência. O presidente do sindicato, Charles Menezes, afirma que vai manter o movimento até que o prefeito os receba para uma negociação plausível. “É uma pena que em pleno século XXI, ainda temos que conviver com a discrepância do analfabetismo decidindo o futuro de alguns municípios brasileiros”.
Por: Correio da Semana

11 e 12 de Agosto de 2009 no Hotel Mareiro Seminario Estadual de negociação e valorização do trabalho no SUS

Objetivos
Desenvolver oportunidades educativas e informativas para gestores públicos e privados, e trabalhadores da saúde potencializarem sua capacidade de negociação do trabalho em saúde.

Funcionários do Sistema Único de Saúde participam do Seminário Estadual Da. Mesa de Negociação Permanente do SUS-Ceará, em Fortaleza. O evento tem como tema a “Negociação e Valorização do Trabalho no SUS” e reunirá representantes de instituições ligadas às gestões municipais, estadual e federal, sindicatos, associações, federações e centrais de trabalhadores para discutir estratégias de fortalecimento do fórum de negociação do SUS no Estado. A expectativa é reunir cerca de 300 participantes. Na ocasião também estão programados debates em torno do Plano de Cargos, Carreiras e Salários durante o seminário a presidenta do SINSEMPRE senhorita Eliane Silva fez uso da palavra e falou da importância dos gestores valorizarem a classe trabalhadora municipal, o PCCS da Saúde, a formação de negociadores do trabalho e o assédio moral nas relações de trabalho. Estão confirmadas nos debates as presenças de técnicos do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), do Ministério da Saúde, do Ministério Público do Trabalho no Ceará, da Fundação Osvaldo Cruz (Fio cruz), além de participantes das mesas nacional e estadual de negociação do SUS. Seminário deve reunir participantes representando os três níveis de gestão do SUS, municipal, estadual e federal, o Conselho Estadual de Saúde, as organizações de trabalhadores e as entidades patronais da rede privada de saúde. O número de vagas para as representações de cada segmento já estão definidas.

Realização do I Congresso Municipal de Juventude

Sinsempre Participou das atividades do I Congresso Municipal de Juventude, com a realização das primeiras plenárias temáticas. Os temas debatidos pelos jovens serão: Trabalho, renda e novas formas de inserção; Ciência, tecnologia da informação e comunicação e Segurança Integral. O encontro acontece no Centro de Referência do Professor. As plenárias temáticas irão aprofundar a discussão sobre os direitos do segmento juvenil. Podem participar as organizações e movimentos juvenis que trabalham com estas áreas, bem como todos os jovens interessados. Realizado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE) e pelo Conselho Municipal de Juventude (CMJ), o Congresso foi dividido em etapas que acontecem entre os meses de agosto e novembro, de forma a garantir o envolvimento participativo e democrático dos jovens da cidade. Serão plenárias temáticas, plenárias territoriais e a plenária final, que possibilitarão o debate aprofundado sobre Políticas Públicas de Juventude. O Congresso de Juventude foi lançado no dia 7 de agosto e tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Juventude, marco legal que garante a execução das políticas públicas voltadas para os jovens. A elaboração do Plano será concluída durante a plenária final, que acontece em novembro. Com o documento, a Prefeitura Municipal de Fortaleza terá metas e objetivos estratégicos para as ações voltadas para a juventude nos próximos dez anos. Fonte: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.

Assembléia Legislativa realiza Audiência Pública e debate o não pagamento do salário mínimo aos servidores públicos municipais no Ceará

O número de municípios que não cumprem a Constituição Federal e remuneram abaixo do salário mínimo seus servidores permanece o mesmo, passadas as últimas eleições municipais: 162 dos 184. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Artur Bruno (PT), durante audiência pública nesta sexta-feira, 19, que discutiu a situação dos servidores públicos que percebem menos que o salário mínimo. Para Bruno, independentemente do número de horas, todo trabalhador deve ganhar um salário mínimo. Ele afirmou que prática da proporcionalidade é impulsionada pelo empreguismo e clientelismo, “inchando” a máquina administrativa com empregos para favorecer amigos e parentes do gestor. Ainda segundo o petista, dos 260 mil servidores municipais cearenses, 24 mil não recebem o salário mínimo. “Quase 10% dos servidores públicos municipais se encontram nessa situação vexatória”, frisou.“O Ceará ocupa uma posição de destaque em relação a outros estados do Brasil por ter um salário muito abaixo da remuneração, e ter um grande número de trabalhadoras e trabalhadores que não recebem o salário mínimo”, lamentou a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Elizabeth Oliveira, a Netinha. Ela também criticou o pagamento proporcional, e chamou atenção para a Campanha Nacional pelo Pagamento do Salário Mínimo, iniciada em 2005. Já o representante da Aprece, Irineu Carvalho, relatou algumas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em favor do pagamento proporcional, considerando que o salário mínimo deve contemplar apenas os servidores que cumprem às oito horas diárias. O entendimento do TST em favor da proporcionalidade em algumas situações foi repudiado pelo representante do Ministério Público Estadual, o promotor Edilson Santana Gonçalves. “Esse fracionamento em horas, de modo a poder contemplar um contingente maior de correligionários e amigos, embora algumas Cortes venham apoiando esse entendimento, não nos parece justo. Na verdade, o que é justo, o que é certo, é o cumprimento da Constituição”, colocou. O promotor foi apoiado pelos representantes da Defensoria Pública do Ceará, o defensor Tiago Tozzi, e da Procuradoria Regional do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima . “Com certeza, a Assembleia Nacional Constituinte não previu o uso de manobras jurídicas escusas para contemplar o pagamento de frações do salário mínimo”, destacou Tozzi. Pronunciaram-se ainda o diretor de Fiscalização do TCM, Juraci Muniz e o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-Ce), Jerônimo do Nascimento. Também participaram da audiência o vice-presidente da Comissão de Trabalho deputado Nelson Martins (PT), o vereador de Fortaleza, Guilherme Sampaio (PT), e representações de 32 municípios do Estado.
Fonte: Site da Assembleia Legislativa do Ceará

Congresso Nacional da CONFETAM

No primeiro deles a conjuntura internacional da luta dos servidores públicos municipais contou com exposições de Jocélio Dummont, secretário da ISP - Internacional de Serviços Públicos e também da líder sindical colombiana Maria Eva Vilarti, integrante do Sindicato dos Trabalhadores da Defensoria Pública da Colômbia Sindicato dos Servidores Publico Municipal de Redenção Francisca Eliane Silva. Os desafios e dificuldades para os funcionários municipais nos diferentes países do continente americano foram apresentadas para conhecimento dos delegados ao Congresso, bem como propostas diversas realizadas para expressar o apoio do movimento sindical brasileiro a sindicalistas que enfrentam repressão e morte, como na Colômbia, que contam com a solidariedade da CONFETAM. O segundo debate aconteceu com a participação do Ministro da Previdência Social, José Pimentel, que apresentou uma detalhada informação sobre as ações do Governo Lula nas políticas públicas e de trabalho. Mais de 15 delegados de todas as regiões do Brasil apresentaram perguntas, problemas e reivindicações ao Ministro Pimentel. Destaque para inúmeras denúncias de prefeituras que não respeitam os direitos trabalhistas, especialmente com a implementação de previdências municipais que comprometem o futuro de milhares de brasileiros servidores públicos destas cidades.

SINSENPRE PARTICIPA DO 11° CECUT

O Sindicato dos Servidores Publica de Redenção participou do 11º CECUT correu o nos dias 22, 23 e 24 de maio, em Beberibe. Em Contagem regressiva, a direção da CUT Ceará, fez preparativos finais para a realização do Congresso. A CUT/CE mais uma vez convoca suas lideranças sindicais a se fazerem presentes ao 11º Congresso Estadual, onde juntos analisaram a conjuntura em que vivemos faz um balanço das lutas travadas pela Central nos últimos anos e também elegeu a nova diretoria da CUT/CE para o triênio 2009/2012. Este congresso traçou diretrizes de luta para o próximo período, além de eleger a nova diretoria que conduzirá a CUT no estado. "A realização deste congresso fortaleceu a democracia e avançou na universalização de direitos trabalhistas, muitos avanços foram consolidados como fruto de nossas lutas" afirma Eliane Silva, presidente do SINSEMPRE/CE

Do Pronunciamento da CUT e da FETAMCE

Muitas outras entidades se pronunciaram, toda a audiência sendo gravada. Algumas entidades protocolaram suas denúncias. A CUT e a FETAMCE falaram num bloco de 15 minutos. A CUT, através do seu presidente, o Jerônimo, destacou a importância da audiência pública, a democratização do Judiciário, tendo a audiência com o CNJ como exemplo. A Netinha, presidente da FETAMCE, fez uso da palavra, portando um dossiê com denúncias dos seguintes sindicatos:

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO, CATARINA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA – SINDSEMMI
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA E ACARAPE
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ, BANABUIÚ, CHORÓ LIMÃO, IBICUITINGA E IBARETAMA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA, TURURU E URUBURETAMA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACUJA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAMOTI
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE
SINDICATO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SUPREMA -
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO – SINSEMPRE
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBORIL
O dossiê de reclamações da FETAMCE foi dividido em 05 pontos:
1) Tratando das comarcas vinculadas: grande causa de morosidade e negação doa cesso á Justiça;
2) Tratando das Comarcas com a maioria dos servidores cedidos por Município: perda de eficiência na prestação de serviços, quebra de sigilo, perda de autonomia do Judiciário, lentidão;
3) Judiciário que não zela pela efetivação de suas decisões: Os sindicatos vencem a demanda e alguns juízes engavetam a execução. Ganham mas não levam. Gerando descrédito, lentidão e violação aos direitos dos trabalhadores;
4) Dos Juízes que só trabalham de terça quinta-feira: o que causa grande morosidade na prestação jurisdicional;
5) Certidão criminal condenando inocente.
Em seguida, o Dr. Valdecy Alves, advogado da FETAMCE, fazendo uso da palavra apresentou as propostas para os problemas pontuados, resumidas nos seguintes pontos:
1) Transformação das 45 comarcas vinculadas em comarcas autônomas;
2) Criação dos cargos para servidores nas comarcas, acabando com a municipalização do Poder Judiciário;
3) Abertura de procedimentos administrativos para apurar as causas dos processos há mais de 01 sem despacho, para apurar as causas de juízes julgarem ações e não zelarem por suas decisões engavetando as execuções e para expedição de certidão criminal condenando inocente;
4) Permanência dos juízes nas comarcas de segunda a sexta-feira;
5) Criar prêmio para as varas com maior produtividade e qualidade dos serviços;
6) Priorizar a carreira do magistrado pela avaliação de mérito, adotando parâmetros como produtividade e qualidade;
7) Cadastrar na internet os processos nas comarcas vinculadas;
8) Aperfeiçoar o sistema de informática atual;
9) Juízes das comarcas de interior realizar audiências públicas anuais prestando conta do número de processos julgados, ajuizados e fases dos demais. Ouvindo o jurisdicionado. O mesmo deve fazer um juiz ao tomar posse;
10) CONCLUINDO: que a Justiça deve ser fruto da construção coletiva, com a participação de todos. Por isso que a sociedade queria ser ouvida, mas não apenas ouvida. Tendo as boas propostas implementadas e a realização de uma nova audiência com o Conselho Nacional de Justiça para avaliar as melhoras alcançadas, sob pena de tudo ficar na retórica.
Em seguida foi entregue ao CNJ, mediante protocolo, um dossiê completo, de mais de 300 páginas, com as reclamações devidamente documentadas e o nome de cada Sindicato. O Corregedor informou que tudo será devidamente estudado e tomadas as medidas cabíveis a cada reclamação. Quanto às sugestões seriam analisadas. Em 120 dias será publicado um relatoria sobre as inspeções e a audiência pública. AGUARDEMOS!
Breve relatório seguido de considerações
A Audiência transcorreu em clima pacífico. Restando claro que havia grande vontade da sociedade de fazer duras críticas ao Judiciário. Ficou claro que há um grande conflito entre a direção do Tribunal de Justiça e seus servidores com um pé na indignação e outro na revolta, pela falta de diálogo e de democracia quanto às suas reivindicações. Através do seu sindicato e associação bateram duro no Poder Judiciário com sérias denúncias. Este foi o primeiro momento, depois entrou a sociedade, através de entidades ou de pessoas físicas. RESTA A EXPECTATIVA QUANTO AOS PASSOS SEGUINTES, QUE PRECISAM SER DADOS.
De todo forma, abre-se a porta do Poder Judiciário, o mais fechado e inacessível dos 03 poderes. A participação popular deve ser mantida e com certeza poderemos construir um novo Poder Judiciário, que será ferramenta de cidadania, meio para efetivação da Justiça e dos direitos humanos fundamentais.

Sinsempre Sofre Perseguição Politica

O Sindicato dos Servidores Publica de REDENÇÃO, vem já algum tempo sofrendo perseguição por parti do poder publico a prefeitura municipal de REDENÇÃO, não contente com as legitimas cobranças do SINDICADO dos SERVIDORES, tenta a qualquer custo impedi as reuniões realizada pela categoria, por ultimo chegou absurdo de proibi que as reuniões fossem realizadas na sede da IGREJA BATISTA de REDENÇÃO, imóvel que é locado a igreja fora advertido que só poderia continua com os cultos se o PASTOR na mais cedesse o local para que os servidores se reuni-se, não contente com a perseguição, a prefeita municipal senhora, FRANCISCA TORRES BEZERRA popular (CIMAR) ingresso na justiça um representação crime contra a pessoa da presidente do sindicato, segundo a prefeita a presidenta tem feito uma campanha difamatória com sua gestão,mais a realidade é bem diferente do entendimento da prefeita, a realidade é que a senhorita ELIANE, vem desempenhando um grande trabalho na defesa dos servidores municipais. Já os servidores nos últimos meses têm sido apunhalados pelas costa com projetos de LEI, que só tem tirado direito adquirido, por exemplos a luta pelo reajuste dos salários dos garis que chegam ganhar menos de um salário mínimo.