Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o DIEESE criou a Rede de Apoio à Negociação (RAN). Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao DIEESE e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados. Essas informações são registradas por técnicos do DIEESE e dirigentes sindicais a cada atividade realizada durante o processo de negociação de diversas categorias profissionais, quais sejam: rodadas de negociação, elaboração da pauta de reivindicações, preparação da mesa, reuniões internas, assembléias e fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho, entre outras. É importante observar que os dados aqui relacionados têm valor indicativo e não podem ser extrapolados para o universo das negociações coletivas. O 4º número do Boletim RAN traz as informações sobre negociações coletivas registradas na Rede de Apoio à Negociação (RAN) no período de outubro a dezembro de 2009. Foram 85 registros referentes a 52 unidades de negociação¹. Destas, 35 foram finalizadas, oito ainda estão em andamento, sete são de acordos de Participação nos Lucros e Resultados, uma de negociação de demissão por fechamento de fábrica e uma para elaboração de pauta. 1. Por unidade de negociação, entende-se cada núcleo de negociação coletiva entre representantes de trabalhadores e de empregadores, que pretende resultar em documento(s) formalizado(s) entre as partes para regulamentação das condições de remuneração e de trabalho. Para cada “unidade de negociação” pode ser efetuado mais de um registro, o que explica a diferença entre o número de unidades de negociação e o de registros. As negociações registradas na RAN de outubro a dezembro de 2009 Concluíram as negociações os radialistas, os trabalhadores em empresas de correios e telégrafos e na extração de petróleo (nacional), nas indústrias químicas e de móveis de madeira (SP), metalúrgicas (MG, RJ, GO e SP), da alimentação e empregados em empresas de processamento de dados (SC), os comerciários (SP e CE), eletricitários (PR, MG, SC e multiestadual), enfermeiros e trabalhadores nas indústrias de calçados (RS) e trabalhadores em empresas de saneamento (AM) e editoras (SP). Reajustes Salariais Como nos demais trimestres do ano, quase a totalidade das negociações concluídas e registradas obtiveram aumento real. Dos 35 registros de negociações finalizadas, duas categorias de trabalhadores em empresas estatais obtiveram o reajuste pelo IPCA-IBGE -- o que é uma particularidade destas categorias -- e conquistaram ganhos reais de 2,19% e 4,31%. Em geral, as categorias negociam pelo INPC. Os reajustes salariais alcançados no período, com base no INPC-IBGE (33 negociações) variaram entre 3,75% e 9%. Trinta e uma conquistaram aumentos reais que variaram de 0,16% a 4,24% acima do INPC-IBGE. Entre elas, nove obtiveram ganhos reais de 0,01% a 1%, doze entre 1,01% e 2% e dez acima de 2%. Pelo ICV-DIEESE, 32 negociações registraram aumento acima da inflação e uma garantiu a reposição da inflação.
TABELA 1Distribuição dos reajustes salariais em comparação com o INPC-IBGE
Brasil, outubro a dezembro de 2009
Variação Nº de casos Distribuição
Acima do INPC 31 93,9%
De 3,01% a 4% acima 4 12,1%
De 2,01% a 3% acima 6 18,2%
De 1,01% a 2% acima 12 36,4%
De 0,01% a 1% acima 9 27,3%
Igual ao INPC 1 3,0%
De 0,01% a 1,5% abaixo 1 3,0%
Abaixo do INPC 1 3,0%
TOTAL 33 100,00%
Fonte: RAN/DIEESE
Piso Salarial
Das 35 negociações concluídas, seis trouxeram informação sobre reajuste do piso. Os índices conquistados variaram de 6,49% a 7,50%. Tomando o INPC-IBGE como deflator, os ganhos reais variaram de 1,96% a 3,07%. Considerando o ICV-DIEESE, os ganhos reais nos pisos variaram de 2,51% a 3,61%.
Destaques das Negociações
Os principais temas tratados nas negociações concluídas foram: reajuste salarial, PLR, benefícios, piso salarial, condições de trabalho, abono salarial e banco de horas. Três categorias receberam abono além do reajuste nos salários, três categorias fecharam reajustes diferenciados para os salários, seis categorias negociaram PLR e duas negociaram redução nas jornadas de trabalho. Quatro categorias negociaram acordo com vigência por dois anos.
Negociações em Andamento
Ainda estão em negociação os comerciários (SP), gráficos (CE), trabalhadores nas indústrias de alimentação e da construção e do mobiliário (PR), de extração de petróleo e empresas de processamento de dados (Nacional). Se você quiser saber mais detalhes sobre algumas destas negociações, acesse a RAN.
Registros em 2009
Durante o ano de 2009, foram inseridos na RAN 228 registros sobre as negociações coletivas referentes a 176 unidades de negociação. Dessas, o DIEESE tem o registro da conclusão das negociações de 115 categorias. Os destaques foram negociação da redução de jornada de trabalho sem redução de salários, acordos com vigência por dois anos ou mais, garantia no emprego e estabilidade pré-aposentadoria por 12 meses.
TABELA 2
Distribuição dos reajustes salariais em comparação com o INPC-IBGE
Brasil, 2009¹ Variação Nº de casos Distribuição
Acima do INPC 94 85,5%
Acima de 3,01% 6 5,5%
De 2,01% a 3% acima 21 19,1%
De 1,01% a 2% acima 27 24,5%
De 0,01% a 1% acima 40 36,4%
Igual ao INPC 8 7,3%
De 0,01% a 1,5% abaixo 8 7,3%
Abaixo do INPC 8 7,3%
TOTAL 110 100,00%
Fonte: RAN/DIEESE Obs.: (1) De acordo com os registros inseridos na RAN de janeiro a dezembro de 2009. (2) Não constam da tabela duas categorias que negociaram somente os pisos salariais e outras três que negociaram pelo IPCA-IBGE. O DIEESE está trabalhando numa nova versão da RAN que deverá entrar no ar ainda este ano e contamos com sua colaboração mandando críticas e sugestões para ran@dieese.org.br. Também estamos trabalhando na atualização de seus sistemas de dados sindicais que incluem Acordos, Salários e Greves.
Brasil, outubro a dezembro de 2009
Variação Nº de casos Distribuição
Acima do INPC 31 93,9%
De 3,01% a 4% acima 4 12,1%
De 2,01% a 3% acima 6 18,2%
De 1,01% a 2% acima 12 36,4%
De 0,01% a 1% acima 9 27,3%
Igual ao INPC 1 3,0%
De 0,01% a 1,5% abaixo 1 3,0%
Abaixo do INPC 1 3,0%
TOTAL 33 100,00%
Fonte: RAN/DIEESE
Piso Salarial
Das 35 negociações concluídas, seis trouxeram informação sobre reajuste do piso. Os índices conquistados variaram de 6,49% a 7,50%. Tomando o INPC-IBGE como deflator, os ganhos reais variaram de 1,96% a 3,07%. Considerando o ICV-DIEESE, os ganhos reais nos pisos variaram de 2,51% a 3,61%.
Destaques das Negociações
Os principais temas tratados nas negociações concluídas foram: reajuste salarial, PLR, benefícios, piso salarial, condições de trabalho, abono salarial e banco de horas. Três categorias receberam abono além do reajuste nos salários, três categorias fecharam reajustes diferenciados para os salários, seis categorias negociaram PLR e duas negociaram redução nas jornadas de trabalho. Quatro categorias negociaram acordo com vigência por dois anos.
Negociações em Andamento
Ainda estão em negociação os comerciários (SP), gráficos (CE), trabalhadores nas indústrias de alimentação e da construção e do mobiliário (PR), de extração de petróleo e empresas de processamento de dados (Nacional). Se você quiser saber mais detalhes sobre algumas destas negociações, acesse a RAN.
Registros em 2009
Durante o ano de 2009, foram inseridos na RAN 228 registros sobre as negociações coletivas referentes a 176 unidades de negociação. Dessas, o DIEESE tem o registro da conclusão das negociações de 115 categorias. Os destaques foram negociação da redução de jornada de trabalho sem redução de salários, acordos com vigência por dois anos ou mais, garantia no emprego e estabilidade pré-aposentadoria por 12 meses.
TABELA 2
Distribuição dos reajustes salariais em comparação com o INPC-IBGE
Brasil, 2009¹ Variação Nº de casos Distribuição
Acima do INPC 94 85,5%
Acima de 3,01% 6 5,5%
De 2,01% a 3% acima 21 19,1%
De 1,01% a 2% acima 27 24,5%
De 0,01% a 1% acima 40 36,4%
Igual ao INPC 8 7,3%
De 0,01% a 1,5% abaixo 8 7,3%
Abaixo do INPC 8 7,3%
TOTAL 110 100,00%
Fonte: RAN/DIEESE Obs.: (1) De acordo com os registros inseridos na RAN de janeiro a dezembro de 2009. (2) Não constam da tabela duas categorias que negociaram somente os pisos salariais e outras três que negociaram pelo IPCA-IBGE. O DIEESE está trabalhando numa nova versão da RAN que deverá entrar no ar ainda este ano e contamos com sua colaboração mandando críticas e sugestões para ran@dieese.org.br. Também estamos trabalhando na atualização de seus sistemas de dados sindicais que incluem Acordos, Salários e Greves.
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