SINSEMPRE REDENÇÃO - CE: junho 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DE REDENÇÃO ASSUME A INTERMEDIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DÁ GARANTIAS À CATEGORIA QUE MEDIARÁ O CONFLITO ATÉ A CONSTRUÇÃO DA SOLUÇÃO

Categoria por Unanimidade aceita e aprova a proposta intermediação do Ministério Púbico
Marcada Assembleia e Nova reunião de negociação pelo promotor para 26/05/2013
(Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves - Quem copiar citar a fonte)

Após cerca de 04 horas de reunião, presidida pelo promotor de Redenção Dr. Álber Castelo Branco , chegou ao fim a negociação entre o Sindicato dos Servidores e o Município de REdenção. Enquanto isso, pacientemente, a categoria aguardou os informes para deliberar no Salão Paroquial. NÃO HOUVE PROPOSTA DO MUNICÍPIO PARA SOLUÇÃO DO CONFLITO. Tudo resultaria no mesmismo e em fracasso, não fosse a PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DO PROMOTOR, que pode assim ser resumida:

1) Mediará as negociações até construção da solução do conflito;

2) Marcou nova negociação, na sala da promotoria para 25/06/2013, caso aceita sua proposta de mediação;

3) Mas pediu a suspensão da greve enquanto houvesse negociação;

4) Os dias parados só serão repostos após solução final do conflito

5) Não haverá descontos dos dias parados, serão normalmente pagos;

7) O Município deverá entregar cópias das folhas de pagamentos completas ao promotor, de todas as secretarias, bem como dos 60% e dos 40% do FUNDEB, com nome de cada servidor, sua remuneração e lotação, dos meses de setembro de 2012, fevereiro, abril e maio de 2013, com informações de quem é efetivo e de quem é contratado. Deverão ser entregues até o dia 18/06/2013, para estudo do Sindicato dos Servidores, para a partir daí construir nova proposta de acordo. TUDO EM NOME DA TOTAL TRANSPARÊNCIA, PARA AVALIAR A QUANTIDADE DE CONTRATADOS E ENCONTRAR EXPLICAÇÕES PARA GASTOS TÃO ELEVADOS COM PESSOAL. Uma via para possibilitar a solução do conflito.

Dr. Álber Castelo Branco - Mediando a negociação na sala da promotoria
Entre Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e o Município de Redenção

A promotoria foi provocada pelos próprios servidores municipais, através do Sindicato dos Servidores -SINSEMPRE- visto que tem sido comum, em todo o Estado do Ceará, quando ocorrem greves, a exitosa intermediação do Ministério Público Estadual. Foi assim na última greve do Município de Crateús, do Município de Morada Nova. Importante salientar que o procedimento também está sendo acompanhado pela PROCAP.

Presente à negociação - da Esquerda para Direita:
Prefeito Bandeira - Secretária de Educação Eliane - Advogada da Prefeitura
Enedina Presidenta da FETAMCE - Osaneide representando a CUT - Vilanir PresidentaCONFETAM
Marta Caetano - Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais e Dr. Valdecy Alcves

Da direita para esquerda: Dra. Mara Paula - Marta Caetano ( Presidenta do SINSEMPRE)
Vilani (Presidenta da CONFETAM) Osaneide ( CUT) - Enedina (Presidenta da FETAMCE
Advogada da Prefeitura - Eliane Secretária de Educação e Prefeito Bandeira

Marta Caetano - Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção
Dando os informes da reunião na assembleia

SUSPENDER uma greve não é decisão fácil para qualquer categoria. Por outro lado não seria sensato perder a importante mediação do Ministério Público, através do Dr. Álber Castelo, nas negociações. Por sua feita o promotor é de Baturité, responde por 03 Comarcas, só indo à Redenção duas vezes por semana. TAL DILEMA FOI A PAUTA DEBATIDA PELA ASSEMBLEIA. Num primeiro momento a categoria avaliou se tinha coesão e condições de retomar a greve, caso fosse necessário, a qualquer tempo. CONCLUIU QUE TINHA FIRMEZA, UNIDADE E CONSCIÊNCIA para retomar a greve a qualquer momento. Em seguida avaliaram que era fundamental a mediação ser presidida pelo Ministério Público, que tem como dentro de suas mais importantes finalidades: A FISCALIZAÇÃO DA LEI E DAS VERBAS PÚBLICAS. Entendeu que DIZER SIM ao Ministério Público era sinalizar com ato de boa intenção, ato de prestigiar o promotor. ASSIM VOTOU POR QUASE UNANIMIDADE, exceto uma abstenção, POR ACEITAR A PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DO PROMOTOR NOS TERMOS PROPOSTOS. SUSPENDENDO A GREVE ATÉ 25/06/2013 - A PALAVRA É SUSPENSÃO - mantendo-se mobilizados e criando um clima favorável nas negociações. Esperando que o Município junte as folhas de pagamento nos termos determinados pelo Ministério Público. EVITANDO-SE QUALQUER MANOBRA PROTELATÓRIA, que em nada ajudará na solução do conflito.

Enedina - Presidenta da FETAMCE

Vilani - Presidenta da CONFETAM

Osaneide - Representante da CUT

Alexsandra -Dirigente do Sindicato dos Servidores lendo ata da negociação

CONCLUSÃO: A categoria fará um estudo profundo, via SINDICATO, das folhas de pagamento do Município, que serão entregues à promotoria pelo Município de Redenção. Para entender como uma folha de pagamento, que não deu reajuste a ninguém, está no limite, mesmo tendo havido aumentos nos repasses dos recursos. Criou-se um clima mais amigável com a negociação ocorrida. Ficando claro que a categoria não entrou na luta para voltar sem nada. Todos sabem que é dever das partes colaborarem com o Ministério Público para construção da solução. MAS NÃO CEDERÁ DIREITOS. NÃO ACEITA O PROJETO DE LEI QUE RETIROU DIREITOS E REDUZIU A CARREIRA. De tudo fará para encontrarem a solução. Têm muita fé na intermediação do Ministério Público. MAS SE NECESSÁRIO FOR, A CATEGORIA ESTÁ PREPARADA PARA RETOMAR A GREVE A QUALQUER MINUTO E MAIS RADICALIZADA. POIS VIVER É LUTAR E A LUTA CONTINUA! TODOS EM MOBILIZAÇÃO PERMANENTE - HAVERÁ ASSEMBLEIA ANTES DO DIA 25/06/2013, DIA DA PRÓXIMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO MEDIADA PELA PROMOTORIA. A partir de 13/06/2013, todos os servidores voltarão aos seus postos de trabalho. Atentos, antenados, em permanente estado de mobilização.

Dr. Valdecy Alves - Avaliando a negociação e a proposta da promotoria

Fonte: todas as fotos e textos extraído Blog do Dr. Valdecy Alves Veja

CLIMA TENSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PROFESSORES E SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS OCUPAM A CASA DO POVO - PELA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2013

Após sessão tensa na Câmara Municipal - Retirado Projeto de Lei que prejudicava professores - A categoria em assembleia
Aprovou vários Encaminhamentos - Pois a luta continua
(Fotos: Ítalo Heineken)

Manhã tensa no Município da Redenção (CE), em 29/05/2013, professores e demais servidores do Município de Redenção , tendo à frente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção – SINSEMPRE – ocuparam a Câmara Municipal para retirada do projeto de lei nº 016/2013, enviado pelo Poder Executivo, que:

1) Retira 7% do piso dos professores de nível médio e ainda reajuste abaixo do índice devido, violando a Portaria MEC 344/2013 – VIOLA A LEI DO PISO QUE ORDENA A MANUTENÇÃO DE VANTAGENS;

2) Reduz a diferença entre professor nível médio e superior em 8%. Atualmente a diferença entre as classes é de 15,83%, ficará doravante apenas em 7,83%. – VIOLA A LEI DO PISO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATAQUE BRUTAL À CARREIRA E Á VALORIZAÇÃO;

3) Sequer fala da complementação que falta para concessão de 1/3 para atividade extraclasse. O QUE VIOLA A LEI DO PISO E A DECISÃO DO STF, NA ADI 4167.

O MUNICÍPIO ERROU QUANDO NÃO MANDOU QUALQUER REAJUSTE PARA OS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO. ERROU POR OMISSÃO!!! ERROU AO MANDAR PROJETO DE LEI PREJUDICANDO DIREITOS E A CARREIRA DOS PROFESSORES. ERROU QUANDO DEIXOU DE AGIR E ERROU AO AGIR. INCRÍVEL!

Contador do Município faz discurso de desespero na sala dos vereadores. As conversas de sempre: município quebrado, lei de responsabilidade fiscal, diminuição de alunos....Tentou justificar o injustificável - tornar compreensível o incompreensível e aceitável o inaceitável...

Em seguida, na própria Câmara Municipal a categoria realizou assembleia em que foram retirados os seguintes encaminhamentos:

1) A greve continua e na segunda-feira dia 03/06/2013 haverá atividades dos servidores grevistas, a partir das 08h da manhã, no Salão Paroquial;

2) Foi aprovada a elaboração de um projeto de lei de indicação – de origem popular - através de abaixo assinado, para garantir o reajuste dos servidores que ganham acima do salário mínimo, pelo INPC, desde janeiro de 2012, necessárias 1.200 assinaturas, no mínimo, tudo conforme parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal, combinado com artigo 29, XIII, e artigo 37, X, todos da Constituição Federal;

3) Os professores grevistas estão liberados para participarem do PAIC, entre o dia 03 e 05 de junho de 2013, visto que é de profundo interesse dos alunos;

4) Deliberou-se da ida da Presidenta do Sindicato Marta Caetano às rádios para dar informes à população;

5) A Secretária de Educação de Redenção Eliane Silva comprometeu-se, ao sair da Câmara Municipal, a interceder junto ao Município para realização de reunião com a direção do Sindicato e assessoria. Telefonou confirmando reunião para o dia 04/06/2013, às 09:00h, para busca da solução do conflito via diálogo. CAMINHO MELHOR, QUE PODE RESOLVER E PACIFICAR. O QUE MOSTRA O QUANTO FOI IMPORTANTE A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RETIRAR O PROJETO DE VOTAÇÃO.

A luta continua. A CATEGORIA DELIBEROU QUE NÃO ABRE MÃO DO DIREITO ADQUIRIDO, QUE SÓ VOLTA DA GREVE EM BLOCO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, JÁ QUE ENTRARAM EM GREVE EM BLOCO, SÓ RETORNAM EM BLOCO. UNIDOS. IRMÃOS SIAMESES NA LUTA PELO DIREITO! O SINDICATO está aberto à solução via diálogo, mas pode radicalizar a luta, caso não haja avanços e continue a discriminação dos servidores. No Momento muito se tem a elogiar a postura do Poder Legislativo de Redenção, que tem tradição no debate democrático, e não se deixou usar como fusível, para sofrer queimação política, avalizando um projeto de lei tão desastroso e tão violador do direito adquirido e dos direitos dos sofridos professores que só querem o que é seu por direito. A LUTA CONTINUA FIRME E FORTE COMO NUNCA! QUE NA TERÇA-FEIRA, 04/06/2013, NA NEGOCIAÇÃO MARCADA, POSSA-SE CONSTRUIR UMA JUSTA E ADEQUADA SOLUÇÃO!

Créditos pelas INFORMAÇÕES Dr. Valdecy Alves Veja Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/

3º DIA DE GREVE PIPOCA/ 03/06/2013- SEGUNDA-FEIRA - SALÃO PAROQUIAL

3º DIA DE GREVE PIPOCA/ 03/06/2013- SEGUNDA-FEIRA - SALÃO PAROQUIAL- REALIZADA ASSEMBLEIA E APROVADO VÁRIOS ENCAMINHAMENTOS PARA O DIA SEGUINTE. APÓS O SINSEMPRE VISITOU O LOCAL DE TRABALHO POSTO DE SAÚDE DE REDENÇÃO PARA MOTIVAR OS DEMAIS SERVIDORES A PARTICIPAREM COM FREQUÊNCIA DO MOVIMENTO.

AMANHÃ - QUARTA-FEIRA 04/06/13 TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO DEVERÃO ESTAR AS 9:30HORAS DA MANHÃ NA PRAÇA DA LIBERDADE AO LADO DO CORREIO, ESPERANDO O RETORNO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DO SINSEMPRE. APÓS NEGOCIAÇÃO COM O MUNICÍPIO SERÁ REPASSADO EM ASSEMBLEIA O RESULTADO DA MESMA, AS CATEGORIAS É QUEM IRÁ DÁ A PALAVRA FINAL ATRAVÉS DE VOTAÇÃO. CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO E O APOIO DA SOCIEDADE REDENCIONISTA, BEM COMO: DA COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS DE ALUNOS, VEREADORES, UNILAB E OS COLEGAS SINDICALISTA DA REGIONAL. DESDE JÁ AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
LEMBREM-SE: A UNIÃO FAZ A FORÇA!