A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena. Em 2011, as mulheres trabalhadoras rurais, mais uma vez, estarão nas ruas, em movimento, para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres. Sua agenda política de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha acontece todos os anos em Brasília, dessa vez nos dias 16 e 17. Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria, inclusive a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a CUT.
Por que Marcha das Margaridas?
A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves. Margarida Alves ocupaou por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba. À frente do sindicato fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.
Está é a primeira marcha?
Não. A Marcha das Margaridas já foi realizada em 200, 2003 e 2007. E quais foram as conquistas Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural PNDMTR. Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados. Titulação Conjunta Obrigatória – Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003. Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra. Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família. Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra. Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher. Criação do crédito instalação para mulheres assentadas. Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal. Ações de Capacitação sobre Pronaf – Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas. Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres. Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais. Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres. Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres. Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos. Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho. Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde. Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo. Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC. Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à – Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais.
Quais as reivindicações deste ano?
Em 2011, as margaridas marcham por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha tem ainda, as seguintes razões: – Denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres; Atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente; Dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural; Contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta; Propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.
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